Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

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Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

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Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

Courts dos Estados Unidos e instituídos pela Lei nº 9.099/95, demonstrando a preocupação do legislador em

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

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Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo

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As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

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O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

ocorreu no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios

As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.